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Kezyha Oliveira Sousa

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Kezyha Oliveira Sousa

Comentário · há 5 anos

Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais

Neemias Prudente · há 6 anos

Excelente petição, parabéns ao colega!

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

Freelancer Jurídico · há 3 anos

Parabéns, colega. Só pelo bom humor e irreverência na qualificação das partes, já valeu ter acesso ao seu texto cuja redação é muito fluída e objetiva.

Muito obrigado pela colaboração!

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Roberto Gonçalves

Artigo · há 11 anos

Da gratuidade de justiça no Novo CPC

1) Introdução: Dentre as principais novidades apresentadas pela Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, o Novo CPC , uma das mais interessantes é, sem dúvida, o regramento do instituto da Justiça...

100

José Augusto Tancredi

Modelo · há 6 anos

Reequilíbrio Contratual Administrativo - Covid-19

________ , ________ À ________ Ref: ________ PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________ , ________ , com sede na...

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